A expedição do Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos está sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Segundo decreto publicado no Diário Oficial, em 30 de março, o documento deve incluir informações sobre o dono (nome completo e endereço), o animal (nome, espécie, raça, sexo e data de nascimento), a vacinação antirrábica e exames exigidos pelos países.
O decreto também prevê a implantação de microchips no bicho, como uma forma de identificação eletrônica. O microchip já é obrigatório para a entrada de cães e gatos em países da União Europeia e no Japão.
Atualmente, o Ministério da Agricultura elabora uma instrução normativa para definir detalhes sobre o passaporte e a aplicação dos microchips. Em nota, a pasta disse que “o documento dará mais rapidez ao processo, já que o mesmo passaporte poderá ser utilizado para a viagem de ida e retorno de cães e gatos ao Brasil”.
REGRAS PRÓPRIAS
As regras para viagens internacionais variam de acordo com a região de destino. A União Europeia, por exemplo, permite ingresso do animal após três meses da realização do teste de anticorpos contra raiva, enquanto no Japão a espera pode levar até seis meses, segundo informou o Ministério da Agricultura.
“Hoje, qualquer cão que sai do Brasil para a União Europeia precisa apresentar o microchip, mas em países como os Estados Unidos ainda é possível entrar sem ele”, afirma o médico veterinário Marcelo Bauer.
A clínica do profissional, situada no bairro do Morumbi, em São Paulo, implanta cerca de 60 microchips mensalmente, a um custo de R$ 75. O aparelho, revestido em capa de polipropileno, tem o tamanho de um grão de arroz. É implantado em menos de 30 segundos, na base do pescoço do animal.
FISCALIZAÇÃO
Para Ricardo Coutinho do Amaral, presidente da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de São Paulo, a aplicação de microchips representa um avanço da fiscalização brasileira.
“Tira o Brasil do terceiro mundo e o coloca no primeiro, construindo um caminho que vai ajudar no combate à clandestinidade e aos problemas de donos desavisados que não conseguem desembarcar no destino por não terem o chip”, diz.
Na opinião de Amaral, a medida deveria ser estendida a todos os bichos, independentemente de viajarem ou não. “Se todos tivessem microchip, não haveria essa quantidade de animais abandonados nas ruas”, afirma.
fonte:jornal do comercio.
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